Procedimentos Administrativos no âmbito Estadual - Corpo de Bombeiros/CBM:
- Projeto Técnico (PT) dos Sistemas de Segurança Contra Incêndio - SSCI;
- Projeto Técnico Simplificado (PTS) dos Sistemas de Segurança Contra Incêndio - SSCI;
- Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT) dos Sistemas de Segurança Contra Incêndio - SSCI;
- Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Pemanente (PTOTEP) dos Sistemas de Segurança Contra Incêndio - SSCI;
- Fornulário para Atendimento Técnico - FAT.
Processos Técnicos para obter Licenças emitidas pelo CBPMESP:
- AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
- CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros;
- TAACB – Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros;
- Alvarás e Laudos de aprovação dos Corpo de Bombeiros Militares / CBM (território nacional)
Processo Técnicos para solicitar as Comissões Técnicas:
- Comissão Técnica de Primeira Instância (CTPI);
- Comissão Técnica de Última Instância (CTUI);
- Comissão Técnica de Autorização para Adequação (CTAA).